Teve o auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária) negado pelo INSS? Saiba os 4 motivos mais comuns e o passo a passo para reverter a negativa, seja por recurso administrativo ou ação judicial. Garanta seus direitos com um advogado especialista.
Entenda por que o INSS Negou Seu Benefício e Como Reverter a Situação
A notícia de que o INSS negou seu auxílio-doença (agora chamado de benefício por incapacidade temporária) é um golpe duro. Você está doente, incapaz de trabalhar, e a Previdência Social, que deveria ser sua rede de segurança, vira as costas.
Mas respire fundo. Essa negativa não é o fim da linha.
Milhares de brasileiros têm seus pedidos negados todos os meses, e a boa notícia é que você tem o direito de lutar e reverter essa decisão. O primeiro passo é entender o porquê.
O INSS pode negar o benefício se identificar que os requisitos exigidos não foram totalmente cumpridos.
Os 4 Motivos Mais Comuns para o Auxílio-Doença Ser Negado
O psicanalista é alguém que se formou em uma área da saúde ou humanas (geralmente psicologia ou medicina) e fez uma formação específica em Psicanálise. A psicanálise é uma teoria criada por Freud, que busca entender o inconsciente e os conflitos internos.
Na prática, o psicanalista também realiza sessões, mas com foco mais profundo nas raízes inconscientes do comportamento. Ele pode ser um psicólogo ou não — por isso é importante verificar a formação antes de iniciar o processo.
Falta de Documentos (A Prova é Tudo!)
O seu direito é comprovado por meio de papéis. Não basta apenas ter a doença, é preciso provar a incapacidade. A falta de documentação é uma das razões mais frequentes para o indeferimento.
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- O Que é Essencial: É fundamental reunir a documentação mais completa e detalhada possível, como laudos, relatórios e exames recentes. Eles devem incluir a CID (Classificação Internacional de Doenças), e a assinatura e carimbo do médico responsável.
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- O Erro Comum: Anexar apenas um exame ou uma receita simples.
Perícia Médica Desfavorável (O “Não” do Perito)
Você pode cumprir todos os requisitos de segurado e carência, mas a perícia médica é a chave. Se o perito federal não confirmar sua incapacidade, seu benefício será negado.
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- O Problema: Na Justiça, as perícias são feitas por médicos especialistas na sua condição. No INSS, na grande maioria, são realizadas por clínicos gerais, que podem não ter a experiência necessária para entender a gravidade da sua doença específica.
Falta de Carência (Tempo Mínimo de Contribuição)
Carência é o tempo mínimo de contribuições que você precisa ter feito em dia para o INSS.
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- A Regra: A lei exige, em geral, 12 meses de carência para o auxílio-doença.
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- As Exceções: Você é dispensado da carência de 12 meses nos casos de acidente de qualquer natureza, doença profissional/do trabalho, ou se for diagnosticado com uma doença grave que exija tratamento específico.
Falta de Qualidade de Segurado (A “Proteção” do INSS)
Ter qualidade de segurado significa estar filiado ao INSS e contribuindo, ou estar no chamado “período de graça” (tempo que o segurado desempregado mantém a proteção).
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- A Consequência: Sem a qualidade de segurado, você não tem a proteção do INSS e seu auxílio-doença será negado.
Se Foi Negado, o que Fazer? Seu Guia Passo a Passo para a Ação
Se seu pedido foi negado, não perca tempo. Você tem opções legais para buscar a aprovação do seu benefício.
Passo 1: Fale Imediatamente com um Advogado Previdenciário de Confiança
Essa é a sua primeira e mais estratégica decisão. Agir sozinho, sem verificar os requisitos e sem a documentação correta, é o que leva a maioria das pessoas a ter o benefício negado.
Um advogado especialista irá:
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- Verificar o motivo exato do indeferimento.
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- Analisar se você cumpre todos os requisitos.
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- Definir a melhor estratégia: recurso administrativo ou ação judicial.
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- Ajudar a evitar o perigoso “limbo previdenciário trabalhista”.
Passo 2: Verifique o Motivo da Negativa e Reúna Novas Provas
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- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS para checar o resultado do seu pedido.
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- Marque novas consultas e exames médicos. Reúna laudos, relatórios e exames recentes, com a CID e o carimbo do médico. A nova documentação deve ser o mais completa e detalhada possível.
Passo 3: Decida entre Recurso Administrativo ou Ação Judicial
Você tem duas vias para reverter a negativa:
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- Recurso Administrativo: Tem o prazo de 30 dias após a negativa. É um procedimento rápido, feito pelo próprio INSS. No entanto, o INSS que negou uma vez, pode negar novamente. A perícia é de Clinico Geral.
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- Ação Judicial: Não há uma prazo, a ação é imediata, realizada na Justiça Federal. A perícia é feita com médico especialista. É a opção mais vantajosa, pois a perícia é realizada por um especialista na sua doença.
Recomendação do Especialista: Na maioria dos casos, entrar com uma ação judicial é mais vantajoso do que o recurso administrativo. A realização da perícia com um médico especialista na Justiça aumenta significativamente suas chances de sucesso. Para isso, o apoio de um advogado de confiança é fundamental.
Essa é a sua primeira e mais estratégica decisão. Agir sozinho, sem verificar os requisitos e sem a documentação correta, é o que leva a maioria das pessoas a ter o benefício negado.
Um advogado especialista irá:
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- Verificar o motivo exato do indeferimento.
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- Analisar se você cumpre todos os requisitos.
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- Definir a melhor estratégia: recurso administrativo ou ação judicial.
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- Ajudar a evitar o perigoso “limbo previdenciário trabalhista”.
Atenção ao “Limbo Previdenciário Trabalhista”
Se o INSS negar seu benefício, mas seu empregador se recusar a pagar seu salário e/ou a reinseri-lo no trabalho, você pode cair no “limbo previdenciário trabalhista”: sem auxílio-doença e sem salário.
A regra é clara: se o perito federal negar seu direito, seu empregador deve continuar pagando seu salário.
Não corra esse risco! A melhor forma de evitar essa situação desagradável é buscar o apoio de um advogado especialista o quanto antes.
Seu Direito Merece Respeito e Especialização!
Lutar contra a burocracia do INSS pode ser desgastante, especialmente quando sua saúde já está comprometida. A incerteza de ter o auxílio-doença negado gera ansiedade e insegurança.
Não enfrente essa batalha sozinho!
Com a orientação de um profissional que entende as “artimanhas” do sistema previdenciário, você garante que cada passo seja estratégico, desde a reunião de documentos até a escolha entre recurso e ação judicial.
