Política de Privacidade
Na Advocacia Denison Batista, privacidade e segurança são prioridades. Comprometemo-nos com a transparência no tratamento de dados pessoais dos nossos usuários e clientes.
Esta Política de Privacidade explica como realizamos a coleta, uso e proteção das informações de pessoas que acessam ou utilizam nosso site e serviços.
Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e utilizaremos suas informações pessoais conforme descrito nesta Política, observando as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; art. 22, XXX – incluídos pela EC 115/2022), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais legislações aplicáveis.
A Advocacia Denison Batista, no papel de Controladora de Dados, compromete-se a cumprir integralmente esta Política de Privacidade.
1. Quais dados coletamos e para qual finalidade
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais para viabilizar a prestação de serviços advocatícios, oferecer atendimento personalizado e aprimorar a experiência do usuário.
Coletamos:
- Dados fornecidos voluntariamente pelo usuário (como nome, telefone, e-mail e informações sobre o caso) para contato e atendimento jurídico.
- Dados de navegação, coletados automaticamente por ferramentas de terceiros, para análise de comportamento e melhoria do site.
2. Como coletamos seus dados
A coleta ocorre:
- Quando você preenche formulários de contato ou envia mensagens voluntariamente.
- Automaticamente, por meio de cookies e ferramentas analíticas que registram dados de navegação.
2.1 Consentimento
O tratamento de dados é realizado com o seu consentimento livre, informado e inequívoco.
Você pode revogar o consentimento a qualquer momento, sem custo, ciente de que isso pode limitar o uso de certas funcionalidades do site.
3. Seus direitos
A Advocacia Denison Batista assegura ao titular todos os direitos previstos no art. 18 da LGPD, incluindo:
- Confirmar a existência de tratamento de dados;
- Acessar, corrigir ou atualizar seus dados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Pedir a portabilidade de seus dados;
- Revogar o consentimento a qualquer momento;
- Ser informado sobre as consequências da negativa de consentimento.
4. Como exercer seus direitos
Para exercer seus direitos, entre em contato conosco pelos seguintes canais oficiais:
E-mail: adv.denisonbatista@gmail.com
Telefone/WhatsApp: (21) 97067-6664
Para garantir sua segurança, poderemos solicitar informações ou documentos que comprovem sua identidade antes de atender sua solicitação.
5. Armazenamento e tempo de uso dos dados
Seus dados são armazenados apenas pelo tempo necessário à execução dos serviços ou cumprimento de obrigações legais.
Após esse período, serão excluídos ou anonimizados, salvo:
- Obrigações legais ou regulatórias;
- Estudos por órgãos de pesquisa (com anonimização sempre que possível);
- Exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos.
Empregamos medidas técnicas e administrativas para garantir confidencialidade, integridade e segurança dos dados armazenados.
6. Segurança das informações
Adotamos práticas rigorosas de segurança da informação, incluindo:
- Acesso restrito apenas a pessoas autorizadas;
- Compromisso de confidencialidade por todos que tratam dados pessoais;
- Armazenamento em ambiente seguro e controlado.
Embora adotemos as melhores práticas de proteção, nenhum sistema digital é totalmente imune. Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante, notificaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme a LGPD.
7. Compartilhamento de dados
A Advocacia Denison Batista não compartilha dados pessoais com terceiros não autorizados.
O compartilhamento pode ocorrer apenas:
- Quando necessário para execução de serviços (como sistemas jurídicos e provedores de hospedagem);
- Por determinação legal ou ordem judicial;
- Para proteger direitos do escritório em processos administrativos ou judiciais.
Os terceiros com quem eventualmente compartilhamos dados estão sujeitos às mesmas normas de proteção da legislação brasileira.
8. Cookies e dados de navegação
Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário, entender o comportamento de navegação e otimizar o desempenho do site.
Ao acessar o site e aceitar o uso de cookies, você concorda com esta forma de coleta de dados.
Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode limitar algumas funcionalidades.
9. Encarregado de Proteção de Dados
Para dúvidas ou solicitações relacionadas à proteção de dados, entre em contato com o Encarregado de Dados da Advocacia Denison Batista:
E-mail: adv.denisonbatista@gmail.com Telefone/WhatsApp: (21) 97067-6664
10. Atualizações desta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio, para adequação a novas normas legais ou aprimoramento de nossos processos.
A data da última atualização estará sempre disponível no rodapé do documento.
Última atualização: Outubro de 2025
Denison Augusto Batista Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 47.236.173/0001-77
Rua da Assembleia, 10 – 11º andar – Centro, Rio de Janeiro/RJ (21) 97067-6664 | adv.denisonbatista@gmail.com
